Para você, cidadão

A Secretaria do Patrimônio da União busca facilitar a comunicação com você, cidadão. Por esse motivo, disponibiliza aqui vários serviços para agilizar seu atendimento nas Superintendências.

A Consulta Dados Financeiros mostrará a relação dos débitos lançados para o imóvel dominial, classificados por exercício e por tipo de rubrica, as datas em que os mesmos foram pagos e os valores dos respectivos pagamentos.Veja mais no link abaixo:

Dados Financeiros

A Consulta Parcelamento mostrará os dados do parcelamento escolhido.
Mostrará, também, dados dos débitos, dos créditos e dos imóveis envolvidos no referido parcelamento. Veja mais no link abaixo:

Parcelamento

Passo -a- passo para emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, clique abaixo:

Rotina de Impressão

Aqui você poderá confirmar a autenticidade de certidão emitida pela Secretaria do Patrimônio da União, preenchendo os campos abaixo conforme os dados da certidão.

Validação de Certidões

Por meio da função Atualização de Endereço Especial, o usuário poderá incluir ou alterar o endereço especial de correspondência.

Atualização de Endereço

Aqui você pode realizar todos os procedimentos necessários à Autorização para Transferência de seu imóvel, sem precisar ir à SPU de seu estado. Veja como funciona no link abaixo:

Transferência

Este serviço tem por objetivo agilizar e dar autonomia aos interessados em obter certidões de um imóvel de seu interesse. Clique abaixo conheça essa facilidade.

Emissão de Certidões

O Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, deve ser utilizado para recolhimento, junto aos bancos autorizados, da taxa de ocupação ou foro dos imóveis da União, além de outros débitos de caráter extraordinário. Veja mais, clique abaixo.

Emissão de DARF

A Consulta Dados Cadastrais mostra os dados cadastrais do imóvel, suas benfeitorias e utilizações ativas, bem como as informações do seu responsável atual. Serão apresentadas informações gerais e técnicas de endereço, das testadas e do local de endereçamento das correspondências.

Dados Cadastrais

Além desses serviços, a SPU oferece os seguintes requerimentos:

1. Requerimento de Aforamento;

2. Requerimento de Averbação de Transferência;

3. Requerimentos Diversos;

4. Requerimento de Inscrição de Ocupação;

5. Requerimento de Isenção de Pagamento de Taxas de Ocupação ou Foro;

6. Requerimento de Permissão de Uso;

7. Requerimento de Regularização de Aterro com Compra do Domínio Útil;

8. Requerimento para Remição do Aforamento;

9. Requerimento de Revigoração do Aforamento;

10. Requerimento de Revisão;

11. Requerimento de Unificação ou Desmembramento ou Fracionamento;

Para ter acesso aos formulários de requerimentos, basta acessar http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=4311&cat=72&sec=9 e clicar na pasta correspondente ao seu estado.

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