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Planejamento - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Para você, cidadão.

A SPU oferece vários serviços pela internet para agilizar seu atendimento.

 

    Emissão de DARF

       

      Obter o DARF para o pagamento de TAXAS e FOROS ficou mais fácil, bastando clicar neste link e informar o RIP do imóvel. Aqui também pode ser encontrada a relação dos bancos autorizados a receber o documento.

       

      Emissão de Certidões


        Aqui você emite certidões de débito e de imóveis de seu interesse.

         

        Validação de Certidões

         

        Confirme a autenticidade das certidões emitidas eletronicamente pela SPU.

         

        Transferência

         

        Aqui pode ser feito o cálculo do Laudêmio e a emissão do DARF, além da emissão da Certidão de Autorização de Transferência – CAT, necessários para transações de compra e venda de imóveis da União.

         

        Dados Financeiros

         

        Consulte aqui toda a vida financeira de um imóvel da União.

         

        Parcelamento

         

        Os usuários de Imóveis da União que foram beneficiados pelo parcelamento de dívidas até julho de 2009 encontrarão aqui o lugar para emissão de seus DARF, bem como outras informações dos débitos, dos créditos e dos imóveis envolvidos no referido parcelamento.

         

        Dados Cadastrais

         

        Consulte aqui os Dados Cadastrais completos de seu imóvel.

         

         

        MODELOS DE REQUERIMENTOS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL

        Para sua comodidade, obtenha aqui o requerimento que atenda às suas necessidades antes de dirigir-se às Superintendências Estaduais da SPU.

        Salve o modelo desejado em seu computador, preencha os campos necessários e imprima.

         

         

            1. Requerimento de Aforamento;

            2. Requerimento de Averbação de Transferência;

            3. Requerimentos Diversos;

            4. Requerimento de Inscrição de Ocupação;

            5. Requerimento de Isenção de Pagamento de Taxas de Ocupação ou Foro;

            6. Requerimento de Permissão de Uso;

            7. Requerimento de Regularização de Aterro com Compra do Domínio Útil;

            8. Requerimento para Remição do Aforamento;

            9. Requerimento de Revigoração do Aforamento;

            10. Requerimento de Revisão;

            11. Requerimento de Unificação ou Desmembramento ou Fracionamento;

            12. Requerimento de Anistia de Débitos Patrimoniais e de Isenção do Pagamento, Taxas de Ocupação, Foros e Laudêmios (Entidades Beneficentes) Utilizar até 22/04/2016;

           13. Requerimento de Declaração para fins de obtenção de benefício junto à Secretaria do Patrimônio da União  - SPU, previsto no artigo 16,II, da Lei n° 13.139/15, de 26 de junho de 2015;

         

           14. Requerimento de Anistia de Débitos Patrimoniais e de Isenção do Pagamento Taxas de Ocupação, Foros e laudêmios (Bens Culturais - Iphan) Utilizar até 22/04/2016;


         

        Ações do documento

         

         

        Banner serviços ao cidadão

         

        Isenção por Carência

         
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