Regularização Fundiária na Amazônia
Priorizar as terras públicas da Amazônia, com foco específico na regularização fundiária, proporciona às populações que ali residem tradicionalmente, a garantia à cidadania, à ocupação (segurança na posse da terra) e à exploração sustentável dos recursos de naturais, aliando qualidade de vida e responsabilidade ambiental. Estaremos, então, permitindo que a propriedade cumpra sua função socioambiental.
Dessa forma, é importante respeitar as culturas, entendendo que a diversidade social é uma riqueza, no entanto, também é importante cuidar do meio ambiente para poder usufruir de seus recursos por muito tempo, utilizando-o de forma racional e em uma escala de produção tolerável pela natureza.
Nesse sentido, vários programas e projetos estão sendo desenvolvidos nessas áreas pelo Governo Federal, bem como o Programa Terra Legal, Projeto Nossa Várzea e o Plano Amazônia Sustentável, com o intuito de regularizar as ocupações por comunidades tradicionais e garantir a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Ações do documento

