Experiências de Regularização Fundiária em áreas da União
Refere-se a documentos adotados no âmbito da SPU para promoção da Regularização Fundiária de Interesse Social das áreas da União. Esses documentos foram elaborados norteados nas instruções, normas, Leis e procedimentos concentrados atualmente na IN de Regularização Fundiária da SPU, que foi feita em atenção à metodologia expressa no Fluxograma das Ações de Regularização Fundiária de Interesse Social das áreas da União.
Ações do documento

