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Programas e Ações da SPU

Os Programas e Ações da SPU buscam resultados por meio da gestão compartilhada, para a qual sociedade, municípios, Estados, Distrito Federal e outros órgãos federais são chamados a participar de sua implementação. O objetivo destes programas e ações é o cumprimento da função socioambiental dos bens imóveis da União contando com a destinação de destes bens de forma a proteger e reconhecer os direitos de diversos segmentos da sociedade brasileira e ao mesmo tempo proteger o meio-ambiente.

 

Caracterização das Áreas da União

       FISCALIZAÇÃO

       IDENTIFICAÇÃO

       DEMARCAÇÃO

       CADASTRAMENTO

       AVALIAÇÃO

 

Incorporação dos Imóveis da extinta Rede Ferroviária Fedreral S.A. - RFFSA

       Passivos ambientais em imóveis da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA

       Contrato de Levantamento de imóveis da Rede Ferroviária Federal S.A. -  RFFSA

       Imóveis da União oriundos da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA  

       Carteira Imobiliária

       Turismo Ferroviário

 

Apoio à Regularização Fundiária de Interesse Social em Áreas da União

       Regularização Fundiária e Urbanística

             Passo-a-passo da Regularização Fundiárias em Áreas da União

             Instrumentos de Regularização Fundiárias em Áreas da União

             Experiências de Regularização Fundiárias em Áreas da União

Lista de Beneficiários

         Regularização Fundiária na Amazônia Legal

             Programa Terra Legal

             Projeto Nossa Várzea

             Plano Amazônia Sustentável (PAS) 

 

Apoio à Habitação Popular em Áreas da União

        Destinação de Imóveis da União ao Sistema Nacional de Habitação

        e Interesse Social - SNHIS

             

Gestão Democrática na SPU 

        Grupo de Trabalho Nacional (GTN) de apoio à Habitação

        em Áreas da União

             Portaria de Criação do GTN

             Portaria de Prorrogação do GTN

              

        Grupo de Trabalhos Estaduais (GTES) de apoio à Habitação 

        Áreas da União

             Portaria para Criação dos GTES

 

Receitas Patrimoniais em Benefício  do Cidadão

        Pessoas de baixa renda

        Produtor rural

 

          

  

 

  

              

 

 

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