Programas e Ações da SPU
Os Programas e Ações da SPU buscam resultados por meio da gestão compartilhada, para a qual sociedade, municípios, Estados, Distrito Federal e outros órgãos federais são chamados a participar de sua implementação. O objetivo destes programas e ações é o cumprimento da função socioambiental dos bens imóveis da União contando com a destinação de destes bens de forma a proteger e reconhecer os direitos de diversos segmentos da sociedade brasileira e ao mesmo tempo proteger o meio-ambiente.
Caracterização das Áreas da União
Incorporação dos Imóveis da extinta Rede Ferroviária Fedreral S.A. - RFFSA
Passivos ambientais em imóveis da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA
Contrato de Levantamento de imóveis da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA
Imóveis da União oriundos da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA
Apoio à Regularização Fundiária de Interesse Social em Áreas da União
Regularização Fundiária e Urbanística
Passo-a-passo da Regularização Fundiárias em Áreas da União
Instrumentos de Regularização Fundiárias em Áreas da União
Experiências de Regularização Fundiárias em Áreas da União
Regularização Fundiária na Amazônia Legal
Plano Amazônia Sustentável (PAS)
Apoio à Habitação Popular em Áreas da União
Destinação de Imóveis da União ao Sistema Nacional de Habitação
Gestão Democrática na SPU
Grupo de Trabalho Nacional (GTN) de apoio à Habitação
Portaria de Prorrogação do GTN
Grupo de Trabalhos Estaduais (GTES) de apoio à Habitação
Portaria para Criação dos GTES
Receitas Patrimoniais em Benefício do Cidadão
Ações do documento

