Ocupação territorial no Brasil é debatida em palestra do XII Encontro Nacional da SPU

Brasília, 17/11/09. O Superintendente Regional da SPU/SE, Waldemar Bastos Cunha, participou no dia 16 de novembro de 2009 da Palestra do Prof. João Whitaker (FAU-USP) sobre a Ocupação Territorial no Brasil, que inaugurou o XII Encontro Nacional de Gestão Estratégica da SPU. O Encontro, que se realiza em Brasília e dura uma semana, discutirá, dentre outros assuntos, o Plano de Ação Nacional da SPU para 2010.

O Professor Whitaker buscou em sua apresentação explicar a lógica histórica de ocupação territorial no Brasil como reflexo dos sucessivos modelos de desenvolvimento adotados pelo Estado Brasileiro. Segundo o palestrante, o país foi incapaz de colher os frutos do progresso econômico de forma democrática, resultando numa segregação visível não apenas socialmente, mas também territorialmente.

Nesse sentido, ele destaca o papel da SPU, exatamente no momento em que o Poder Público se empenha na tentativa de reverter a lógica perversa de formação das cidades. O Governo Federal tem realizado ações de provisão habitacional para comunidades de baixa-renda, a exemplo do Programa Minha Casa, Minha Vida, e a SPU tem atuado como parceiro capital na identificação e cessão de áreas para os empreendimentos.

Ao final da apresentação, o Sr. Waldemar comentou que durante os últimos 30 anos em que esteve envolvido com o Patrimônio da União em Sergipe, ampliou sua reflexão sobre o papel público da SPU. Ele destacou o rápido desenvolvimento urbano por que passou sua capital Aracaju no período, e a expansão da construção civil e o aumento do poder econômico exercido pelas grandes construtoras no período.

O superintendente reconheceu, entretanto, que o órgão acompanhou o processo, provocando diversas iniciativas junto às administrações municipais, Ministério Público e Advocacia Geral. Como resultados foram celebrados contratos de cessão e firmados pactos de ações para garantia da função social da terra em áreas sujeitas à ocupação urbana, especialmente os terrenos de marinha e seus acrescidos.

O Professor Whitaker ressaltou que assim, o trabalho da SPU é fundamental e transformador. E, ainda que as mudanças sociais ocorram em ritmo mais lento que o imediatismo capitalista, é preciso acreditar no momento de transformação.


Matéria encaminhada por Anderson Sávio, monitor de comunicação da SPU/SE.