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Departamento de Incorporação de Imóveis realiza oficina

Brasília, 25/8/2010 - O Departamento de Incorporação de Imóveis (DII) da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), promoveu, entre os dias 16 e 20 de agosto, a 2ª Oficina de Capacitação para gestão da Carteira Imobiliária da extinta Rede Ferroviária Federal. O evento foi realizado em Brasília e dirigido pelo coordenador-geral de Regularização Patrimonial, Claudson Moreira Santos. 

O evento teve como objetivo geral, viabilizar a assunção plena da gestão da Carteira Imobiliária da extinta RFFSA pela União,  possibilitando a apropriação e aplicação da terminologia, conceitos e instrumentos relacionados ao objeto das recém publicadas Instruções Normativas 01 e 03/2010, referentes à gestão da carteira imobiliária e à transferência da posse de imóveis da extinta RFFSA, respectivamente.

A Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) foi extinta em 2007 pela Lei nº 11.483, de 31 de maio de do respectivo ano, resultando na transferência de   milhares de imóveis para a União. Em 2009, por força do Decreto nº 6.769, que alterou o Decreto nº 6.018, de 2007, passou também à responsabilidade da SPU a gestão dos bens imóveis alienados ou locados pela então RFFSA, que somam cerca de 25 mil unidades em todo o País, a grande maioria residencial, ocupado por população de baixa renda.

O evento associou palestras, dinâmicas e atividades lúdicas com o intuito de estimular a apropriação do complexo e emaranhado conjunto de situações e procedimentos de regularização da carteira imobiliária, propiciando a reflexão sobre a visão e papel de cada um dos atores envolvidos no processo de regularização desses imóveis, em especial do próprio interessado. Segundo o servidor Hilton Ramalho Filho, da Superintendência do Paraná, “todos estão de parabéns por resgatar a alegria e o prazer de novamente vestirmos a camisa da SPU, porque  a maneira como estão sendo conduzidos os trabalhos ainda um pouco desconhecido por todos nós, é positiva”.  Hilton afirma ainda que, “mesmo existindo muitas dúvidas entre todos em relação a esses imóveis, acredito que a Diretoria de Incorporação poderá contar com a experiência e a dedicação dos colegas que participaram dessa oficina”.

A oficina teve a participação de servidores das áreas de regularização fundiária e habitação, de receitas e de incorporação de imóveis das Superintendências do Nordeste e Centro-Oeste, bem como convidados das Superintendências do Paraná e de São Paulo e dos Departamentos de Destinação Patrimonial e de Gestão de Receitas Patrimoniais do Órgão Central da SPU .

 

Matéria enviada por Victor Pereira Afonso, do Departamento de Incorporação de Imóveis (DII/OC)

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