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Planejamento - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Um novo espaço para a divulgação de PUBLICAÇÕES sobre o Patrimônio da União.

Projeto Orla - O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla, surge como uma ação inovadora no âmbito do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, e pela Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.


Fundamentos para Gestão Integrada

 

Guia de Implementação do Projeto Orla

 

Implementação em Territórios com Urbanização Consolidada

 

Manual de Gestão

 

Subsídios para um Projeto de Gestão

 

   Edital de Licitação para Cessão de Uso Onerosa, sob Regime de Arrendamento de espaço físico em águas públicas de domínio da União. Para vê-lo clique em memorando


Outras publicações

Manual de Regularização Fundiária em Terras da União

 

 

 

Manual de Incorporação de Imóveis

 

 

 

Orientações para destinação do patrimôno da União



Trabalhos ACADÊMICOS


2011

Gestão da Zona Costeira e os Terrenos de Marinha - Jorge Arzabe

 

2010

Democratização do acesso à propriedade pública no Brasil:
Função social e regularização fundiária - Patrícia de Menezes Cardoso


As Diferentes Tramas de uma Intrincada Teia: Analisando a governança condutora de projetos de regularização fundiária e habitação de interesse social em imóveis da União - Jennifer dos Santos Borges

 

O Estatuto da Cidade e o Papel do Patrimônio da União na Democratização do Acesso à Terra e na Democratização do Estado - Alexandra Reschke

 

Democracia e Transparência na Gestão Patrimonial – A Rede de
Comunicação da SPU - Gustavo Ferreira Bechelany

 

 



Ações do documento

 

 

Gestão em rede

Este portal é construído  e gerenciado coletiva e descentralizadamente por meio da gestão em rede, na qual a concepção e alimentação dos conteúdos são executadas autonoma  e independentemente, segundo alguns princípios que garantem uma linguagem comum e objetivos alinhados. Um servidor de cada unidade (vinte e sete superintendências nos estados e diretorias do órgão central), denominados “Monitores de Comunicação”, criam, alimentam e fazem a manutenção de cada página de maneira descentralizada, respeitando a necessidade, realidade e cultura de cada região, estado e público que se relaciona com a questão patrimonial da União.
       
Essa é uma inovação na maneira da administração publica se comunicar com você, cidadão.
       
Para sugerir melhorias, opinar, denunciar alguma ocupação irregular em um bem da União, ou qualquer outro assunto de interesse do patrimônio da União, utilize nosso “Fale Conosco”.

 
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