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Instruções Normativas
| Col 01 | Col 11 | Col 21 |
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| Instrumentos Normativos nºs | Assunto | Link |
| Instrução Normativa Interministerial nº 9 de 11 de abril de 2001 | Estabelece normas complementares para o uso de águas públicas da União, para fins de aqüicultura, e dá outras providências. | http://www.spu.planejamento.gov.br/conteudo/legislacao/instrucao_normativa/in_interministerial_09_11_04_01.HTM |
| Instrução Normativa SPU - 001, 19 de maio de 2004 | A presente Instrução Normativa - IN destina-se a estabelecer normas e procedimentos para o uso dos dois módulos do Sistema Integrado de Administração Patrimonial – SIAPA. | http://www.spu.planejamento.gov.br/arquivos_down/legislacao/IN_SPU_001.pdf |
| Instrução Normativa Interministerial nº 06 de 31 de maio de 2004 | Estabelece as normas complementares para a autorização de uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para fins de aqüicultura, e dá outras providências. E, revoga a Instrução Normativa Interministerial no 9/2001. | Portaria nº 06 de 31 de maio de 2004 (pdf) |
| Instrução Normativa SPU nº 001, 30 de março de 2005 | Dispõe sobre os procedimentos de caducidade e revigoração de aforamento de imóveis da União. | http://www.spu.planejamento.gov.br/arquivos_down/legislacao/050330_IN_SPU01.pdf |
| Instrução Normativa nº 1/2007 | Dispõe sobre o lançamento e a cobrança de créditos originados em Receitas Patrimoniais. |
http://www.spu.planejamento.gov.br/conteudo/legislacao/instrucao_normativa/in_01_070723.htm |
| Instrução Normativa SPU nº 001, 23 de julho de 2007 | Dispõe sobre o lançamento e a cobrança de créditos originados em Receitas Patrimoniais. (Retificada pela Portaria nº 345 de 5 de dezembro de 2007) |
http://www.spu.planejamento.gov.br/conteudo/legislacao/instrucao_normativa/in_01_070723.htm |
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