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Planejamento - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA
ASSUNTO
ON GEADE 001
Avaliação técnica de bens imóveis da União ou de seu interesse.
(REVOGADA PELA ON GEADE 004)
Portaria 161/2001
Aprovar a Orientação Normativa que dispõe sobre a Avaliação Técnica de Bens Imóveis da União ou de seu interesse.
ON GEADE 002
ORIENTAÇÃO NORMATIVA QUE DISCIPLINA A DEMARCAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS
Portaria 162/2001
Aprova ON GEADE 002
ON GEADE 003
ORIENTAÇÃO NORMATIVA QUE DISCIPLINA A DEMARCAÇÃO DE TERRENOS MARGINAIS E SEUS ACRESCIDOS
Portaria 163/2001
Aprova ON GEADE 003
ON GEADE 004
AVALIAÇÃO TÉCNICA DE BENS IMÓVEIS DA UNIÃO OU
DE SEU INTERESSE (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014)
Portaria 209/2002
Aprova ON GEADE 004
ON GEAES 001
ENTREGA DE IMÓVEL DA UNIÃO PARA ATIVIDADES DE AQÜICULTURA   (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007)
ON GEANE 001
AFORAMENTO ONEROSO DE IMÓVEIS DOMINIAIS DA UNIÃO
Portaria 14/2002
Aprova ON GEANE 001
ON GEANE 002
AFORAMENTO GRATUITO DE IMÓVEIS DOMINIAIS DA UNIÃO.
Portaria 229/2002
Aprova ON GEANE 002
ON GEAPN 001
ENTREGA DE IMÓVEL DA UNIÃO – PRÓPRIO NACIONAL
Portaria 214/2001
Retifica ON GEAPN 001
ON GEAPN 002
CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL DA UNIÃO - PRÓPRIO NACIONAL
Portaria 215/2001
Retifica ON GEAPN 002
Portaria 15/2002
Retifica ON GEAPN 002
ON GEAPN 003
RESIDÊNCIA OBRIGATÓRIA
Portaria 10/2001
Aprova ON GEAPN 001, 002 e 003
Portaria 216/2001
Retifica ON GEAPN 003
Portaria 243/2007
Altera ON GEAPN 001 e 003
ON GEAPN 004
GERENCIAMENTO DE ENTREGA E CESSÃO DE USO
Portaria 213/2001
Aprova ON GEAPN 004
Portaria 198/2007
Altera ON GEAPN 002 e 004
ON GEAPN 006
IMÓVEL RESIDENCIAL FUNCIONAL DA UNIÃO
Portaria 361/2002
Aprova ON GEAPN 006
ON GEAPN 007
ACESSO AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS IMOVÉIS DE USO ESPECIAL DA UNIÃO - SPIUnet
Portaria 362/2002
Aprova ON GEAPN 007
Portaria 257/2010

Que altera o anexo II, da Orientação Normativa ON-GEAPN-007, de 24/12/02, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço, do MP.
ON GEARP 001
TRANSFERÊNCIAS DE AFORAMENTO, DE DIREITOS SOBRE BENFEITORIAS E DE DIREITOS RELATIVOS À OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO E BENFEITORIAS EXISTENTES.       (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 293/2007 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE TRANSFERÊNCIA)
Portaria 156/2001
Aprova ON GEARP 001
ON GEARP 002
INSCRIÇÃO DE DEVEDORES NO CADIN
Portaria 157/2001
Aprova ON GEARP 002
ON GEARP 003
PARCELAMENTO DE DÉBITOS PATRIMONIAIS
Portaria 158/2001
Aprova ON GEARP 003
ON GEARP 004
Caducidade de aforamento (REVOGADA PELA IN 001/2005)
Portaria 159/2001
Aprova ON GEARP 004
ON GEARP 005
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEIS DA UNIÃO
Portaria 160/2001
Aprova ON GEARP 005
ON GEARP 006
INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Portaria 85/2002
Aprova ON GEARP 006
Portaria 110/2002
Retifica ON GEARP 006
Portaria 246/2002
Retifica ON GEARP 006

 

Ações do documento

 

 

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