ON Aprovadas

Orientação Normativa	Assunto
ON GEADE 02	ORIENTAÇÃO NORMATIVA QUE DISCIPLINA A DEMARCAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS
ON GEADE 03	ORIENTAÇÃO NORMATIVA QUE DISCIPLINA A DEMARCAÇÃO DE TERRENOS MARGINAIS E SEUS ACRESCIDOS
ON GEADE 04	AVALIAÇÃO TÉCNICA DE BENS IMÓVEIS DA UNIÃO OU DE SEU INTERESSE
ON GEAES 01	ENTREGA DE IMÓVEL DA UNIÃO PARA ATIVIDADES DE AQÜICULTURA
ON GEANE 01	AFORAMENTO ONEROSO DE IMÓVEIS DOMINIAIS DA UNIÃO
ON GEANE 02	AFORAMENTO GRATUITO DE IMÓVEIS DOMINIAIS DA UNIÃO
ON GEAPN 01	ENTREGA DE IMÓVEL DA UNIÃO – PRÓPRIO NACIONAL
ON GEAPN 02	CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL DA UNIÃO - PRÓPRIO NACIONAL
ON GEAPN 03	RESIDÊNCIA OBRIGATÓRIA
ON GEAPN 04	GERENCIAMENTO DE ENTREGA E CESSÃO DE USO
ON GEAPN 06	IMÓVEL RESIDENCIAL FUNCIONAL DA UNIÃO
ON GEAPN 07	ACESSO AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DA UNIÃO - SPIUnet
ON GEARP 01	TRANSFERÊNCIAS DE AFORAMENTO, DE DIREITOS SOBRE BENFEITORIAS E DE DIREITOS RELATIVOS À OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO E BENFEITORIAS EXISTENTES.
ON GEARP 02	INSCRIÇÃO DE DEVEDORES NO CADIN.
ON GEARP 03	PARCELAMENTO DE DÉBITOS PATRIMONIAIS
ON GEARP 05	CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEIS DA UNIÃO
ON GEARP 06	INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Maio