SPU-SE
Quem somos
A Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Sergipe (SPU/SE) integra o grupo de unidades descentralizadas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A sua função essencial é administrar os bens públicos de domínio da União, aqueles relacionados no art. 20 da Constituição Federal, como as praias marítimas e fluviais, os terrenos de marinha e seus acrescidos, dentre outros.
Um dos importantes serviços prestados à população pela SPU/SE é a regularização fundiária em áreas públicas, ação que se concretiza, por exemplo, com a cessão de espaços físicos para entes municipais ou ao próprio estado de Sergipe. Esse tipo de atuação colabora para que as terras públicas cumpram efetivamente uma função social, uma das diretrizes que orienta a missão institucional da SPU.
Além da atividade mencionada, a SPU/SE atua também como órgão arrecadador das taxas devidas pelo uso, ocupação ou transferência parcial de domínio das áreas da União, destina imóveis para o funcionamento de outros órgãos públicos e realiza os procedimentos administrativos necessários à incorporação de bens imóveis ao patrimônio da União Federal.
Onde estamos
Rua Pacatuba, nº 193, Centro, Aracaju-SE.
CEP.: 49.010-150
Mapa
Clique na imagem para visualizá-la em tamanho maior.
Nossos contatos
Fone/fax: 55 (79) 3214-3388
email: grpuse@spu.planejamento.gov.br
site: https://gestao.patrimoniodetodos.gov.br/a-spu
Atendimento ao público
Nosso horário de atendimento ao público é de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas.
Consulte os nossos serviços aqui.
Outras informações
Clique aqui e saiba um pouco mais sobre a nossa equipe de trabalho.
Clique aqui e conheça nossos parceiros.
Dia-a-dia
Servidores da SPU/SE recebem treinamento
SPU/SE participa de discussão quanto aos rumos da ocupação territorial no Brasil.
Ações do documento
-
-
-
-
-
- 2 voto(s)
