Matérias da SPU/RN
_______________________________________________________________ ___ Nesta página estão catalogadas as matérias elaboradas pela SPU/RN tornando transparente suas ações, missões e parcerias.
Natal, 23/6/2010
Foto: Maria Tecla Krüger, servidora da SPU/RN
A Prefeitura de Caicó e a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte (SPU/RN) assinaram ontem, o Contrato de Doação com Encargo, em favor da União.
A área de 840,00m², foi doada à União para a urbanização frontal da organização militar do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC) do Exército Brasileiro, Batalhão do Seridó, por ser estratégico para a segurança orgânica do imóvel da União, ora utilizado como área militar.
No projeto de urbanização, parte da área será destinada para a exposição de peças de museu, como carcaças de máquinas de engenharia de construção.
O 1º BEC, criado desde 1955, foi inicialmente denominado de 1º Batalhão Rodoviário, atuando em obras de cooperação, conveniados com órgãos públicos federais, estaduais e municipais na construção de ferrovias, rodovias, portos, viadutos, pontes, açudes, barragens, poços artesianos e tubulares.
O Batalhão iniciou em 2004 a construção do novo aeroporto de Natal, localizado no município de São Gonçalo do Amarante-RN, tendo como órgão financiador a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - (INFRAERO), como também, iniciou em 2005 a restauração de 46,2 Km da rodovia da BR 101, ora em execução. Estas operações são relevantes para a melhoria e crescimento do Estado do Rio Grande do Norte.
Natal, 8/6/2010
Foto: Maria Tecla Krüger, servidora da SPU/RN
A Prefeitura de Natal por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), promoveu a posse dos designados para compor o Comitê Gestor do Projeto Orla do município, na última quarta-feira, 2, em solenidade realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.
O Plano de Gestão Integrada e a composição do Comitê Gestor com 24 representantes, dos órgãos governamentais e da sociedade civil organizada, foi aprovada em audiência pública realizada em 5 de agosto de 2008. A implantação do Projeto Orla de Natal foi iniciada simultaneamente com os demais municípios da região metropolitana da capital do Estado estando todos com o Plano de Gestão em execução.
Para que ocorresse este evento foi necessária a publicação do decreto municipal, instituindo o Comitê Gestor, publicado em 20 de maio de 2010.
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) foi representada pela superintendente no Estado do Rio Grande do Norte, Yeda Cunha, pelo diretor de Destinação do Patrimônio, Luciano Roda e pela diretora de Caracterização do Patrimônio, Eliane Hirai.
A solenidade foi presidida pelo vice-prefeito, Paulo Freire que falou da importância e responsabilidade daqueles que estavam assumindo o Comitê, ressaltando que o Projeto já deveria ter sido implantado, o que evitaria muitos dos problemas ainda hoje existentes na orla de Natal.
Natal, com o ar puro das Américas, vai ser uma das cidades sede da copa do mundo de 2014, e hoje já conta com uma população de aproximadamente 900 mil habitantes. Por ser possuidora de uma extensa orla com praias limpas e água morna a exploração turística é significativa, necessitando que os gestores busquem o seu ordenamento e preservação ambiental para que se possa ter um turismo sustentável. Daí a importância de se fazer cumprir o objetivo do projeto “implementar uma política nacional que harmonize e articule as práticas patrimoniais e ambientais com o planejamento de uso e ocupação desse espaço visando a sustentação natural e sócio-econômica da Zona Costeira”.
Natal, 31/5/2010
Foto: Maria Tecla Krüger, servidora da SPU/RN
Como resultado de um trabalho conjunto com a Associação de Pescadores da praia de Rio do Fogo, a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte (SPU/RN) e a Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura no Rio Grande do Norte (SFPA-RN), firmaram na última quarta-feira, 26, o Termo de Entrega de uma área da União para instalação de projeto, de interesse da Colônia de Pescadores Frederico Villa – Z-03.
O município de Rio do Fogo, localizado ao norte do estado, possui praias, lagoas, parrachos e mata preservada. Como as águas da lagoa se encontram com o mar, formando uma espécie de rio, existe de forma ampla a exploração pesqueira em vários segmentos.
A área regularizada é de 99.618,48m² e está totalmente em espaço físico de corpos d’água de domínio da União, para atender ao projeto de implantação de cultivo de algas marinhas, diante das características propícias do litoral, para tal finalidade, beneficiando assim as marisqueiras da região.
O presidente da Colônia de Pescadores Manoel Lourenço Ferreira, destaca na apresentação da proposta que, “o projeto é de grande importância estratégica para a maricultura nacional, uma vez que será pioneira no aproveitamento deste produto aquícola, baseada na estratégia do cultivo”. Atualmente a atividade de comercialização de algas é realizada por 40 mulheres que coletam as algas glacilaria e hypnea.
Com a instalação do projeto o cultivo será mais bem planejado, gerando produtos de melhor qualidade (shampoo, sabonetes, dentre outros), e consequentemente atingindo um preço diferenciado, além da perspectiva de geração de aproximadamente 20 empregos diretos, 40 empregos temporários e 120 empregos indiretos. Do ponto de vista ambiental, a possibilidade de replantio das algas e seu posterior cultivo assegurarão um nível de sustentabilidade superior do que se encontra atualmente.
Segundo Yeda Cunha superintendente da SPU/RN, “a destinação dessa área irá proporcionar o desenvolvimento das comunidades costeiras, com a inclusão social e a geração de emprego de mulheres, que foram incluídas nesse projeto de criação de algas. Hoje, já agregam valor com a fabricação artesanal de produção de higiene pessoal, a partir de matéria prima retirada das algas”.
Natal, 6/5/2010
Fotos: Maria Cléa Fernandes, servidora da SPU/RN
A Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte (SPU/RN), promoveu, na última quarta-feira, com a prefeitura de Guamaré, a remoção de construções irregulares edificadas na Ilha do Presídio, onde está sendo elaborado, pelo município, um projeto de turismo ecológico.
Guamaré aderiu ao Projeto Orla em fevereiro de 2008 e a Ilha do Presídio foi objeto de ampla discussão, sendo aprovada em audiência pública a destinação da ilha para esse fim, por se tratar de uma área de preservação permanente, considerada sua fragilidade.
Diante da instalação do Comitê Gestor do Projeto Orla, a SPU/RN iniciou ainda no ano de 2008, por meio de empresa contratada, a retirada de grande extensão de cercas no local. Ficou também acordado que a remoção das construções somente ocorreria quando fossem garantidas as moradias para as famílias de baixa renda.
A Superintendência articulou e sensibilizou a prefeitura para o cumprimento do plano de ação do Projeto Orla, sendo removidas algumas das edificações, já desocupadas, que ficaram pendentes. A missão contou com a parceria, também, da Polícia Federal e órgão ambiental na esfera estadual.
Apenas três moradias permaneceram e serão retiradas posteriormente mediante a conclusão da cessão de áreas da União que tramitam na SPU/RN. São localizadas no interior do município, e serão destinadas para provisão habitacional, visando a relocar as famílias de baixa renda. Os recursos estão garantidos no orçamento municipal do atual exercício.
Para a superintendente Yeda Cunha de Medeiros Pereira, “o resgate das áreas públicas e de preservação ambiental e o ordenamento da orla do Rio Grande do Norte são prioridades da SPU/RN”.
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