Núcleo de Atendimento ao Público - NAP
O NAP busca a cada dia atender com excelência aqueles que procuram a Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte para um atendimento presencial.
Atendemos ao público no horário de 8 às 14h.
- Os servidores Adriano e Sandra estão a disposição para tirar suas dúvidas ou agendar reunião com os técnicos da SPU/RN pelo telefone: (84) 3220.3517.
- Orientamos a utilização do Balcão Virtual (Emissão de Darf, Dados Financeiros, Dados Cadastrais, Atualização de Endereço, Certidões) para evitar transtorno ou deslocamento desnecessário até a SPU.
- Pesquise no CPROD, sistema do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o andamento do seu documento ou processo.
- Disponibilizamos aqui os Formulários do NAP, definidos por meio da Portaria nº154 de 12/08/2009, para dar mais agilidade ao atendimento:
- Diversos (Vistas e/ou cópia do processo; Certidão de domínio; Substituição do documento; Juntada de documentos; Alocação de créditos; Cancelamento de inscrição em DAU; Cancelamento de cobrança por inexigibilidade/decadência/prescrição).
- Inscrição de Ocupação
- Averbação de Transferência
- Isenção de pagamento de taxas de Ocupação ou Foro
- Unificação, Desmembramento, Fracionamento
- Revisão
- Aforamento
- Revigoração do Aforamento
- Remição do Aforamento
- Permissão de Uso
- Regularização de Aterro com compra do Domínio Útil
IMPORTANTE:
- Para as solicitações de Inscrição e Certidão de Domínio, além dos documentos requeridos no formulário, faz-se necessário que o interessado anexe fotos que demonstrem claramente a localização do imóvel, visualizando inclusive sua demarcação em campo, como também, planta de localização e situação, juntamente com o memorial descritivo, fundamentais para dar andamento e agilidade a instrução processual.
Ações do documento
