Quem Somos
A Superintendência do Patrimônio da União é órgão da execução direta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, instalado no Prédio dos Mercedários que faz parte do conjunto Arquitetônico do Largo das Mercês.
O Patrimônio da União tem representação no Estado do Pará desde a década de 40, contudo no decorrer dos 70 anos, atuou priorizando políticas de arrecadação, desconhecendo por muitas vezes o potencial existente no seu acervo patrimonial.
O “Domínio” [1] da União não possuía quadro técnico próprio contando continuamente com a colaboração de outras instituições ligadas ao Ministério da Fazenda. A instituição não tinha visibilidade e reconhecimento, tanto pelas outras instituições públicas, quanto pela Sociedade Civil.
ATÉ O ANO DE 2003 A JURISDIÇÃO DA SPU ATINGIA O ESTADO DO PARÁ E O ESTADO DO AMAPÁ
A história do Patrimônio da União no Estado do Pará, começa a mudar em 2003 com a ascensão de um representante da classe trabalhadora à Presidência da República, cujo slogan passou a ser “Brasil um país de todos”.
No Pará, as mudanças iniciam em 2004 com gestão do Superintendente Neuton Miranda Sobrinho, que trouxe para a instituição a sensibilidade no trato com o cidadão e a inversão de valores proposta pelo Governo Federal, além da determinação de transformar o impossível em realidade.
Em 06 (seis) anos a SPU/PA conseguiu ampliar o quadro de funcionários, adquirir equipamentos para qualificação dos serviços, implementar a regularização fundiária em áreas da União, através da Autorização de Uso, CUEM, Cessões,etc., resgatar ações pertinentes a Áreas de Preservação Permanente e de Uso Comum do Povo com o Projeto Orla; implementar parcerias com instituições municipais,estaduais e federais para fins de fiscalização e execução de outras atividades.
Foram realizados grandes Seminários com participação popular e institucional como “Nossa Várzea”, Nossa Praia e o Encontro dos Povos das Águas da Amazônia Paraense no Fórum Social Mundial.
No ano de 2007 a SPU/PA recebeu a visita do Presidente da República para Entrega de Títulos de Autorização de Uso no Arquipélago do Marajó.
Nesse mesmo ano a Superintendência do Pará conquistou o 3º lugar no Concurso Inovação na Gestão Pública Federal da Escola Nacional de Administração Pública- ENAP, com o tema Nossa Várzea: Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira.
O QUE SOMOS HOJE, é um reflexo de todas essas etapas de lutas e avanços que foram constituídos a partir de 2004."
Hoje a SPU/PA possui 65 servidores, entre funcionários, terceirizados, cedidos e DAS, além de colaboradores da Sociedade Civil Organizada, que atuam em parceria e cooperação para o fomento e execução de políticas publicas nas áreas da União, zelando pelos imóveis públicos, harmonizando a função de arrecadação com os aspectos socioambientais.
Informações atualizadas por Marisa Guterres,Monitora de Informação da SPU/PA
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