Ações/Projetos/Atividades
A SPU/PA tem como linha de atuação a Identificação, caracterização, demarcação, administração, destinação, arrecadação e fiscalização de imóveis do Patrimônio da União.
Ação : Próprios Nacionais, atua com a administração e regularização ocupacional de imóveis sob jurisdição de instituições públicas da esfera Federal,Estadual e Municipal;
- Cessão de Imóveis de Interesse da Administração Pública estadual e Municipal.
- Entrega de Bens Imóveis a Instituições da Esfera Federal.
- Fiscalização e Monitoramento da utilização desses espaços públicos.
Ação: Regularização Fundiária
Atividade em Áreas Rurais -tem como objetivo identificar e cadastrar as famílias ribeirinhas que atendam ao preceitos da Lei para recebimento do Título de Autorização de Uso;
Atividade na Zona Urbana do Arquipélago do Marajó e Reservas Extrativistas, está sendo fundamentada e desenvolvida através da CDRU (Concessão de Direito real de Uso).
Atividade de regularização Fundiária Urbana- realização de cadastramento das famílias que estão inseridas em áreas da União na Zona Metropolitana de Belém, utilizando como instrumento a CUEM (Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia).
Projeto Orla - tem como objetivo o gerenciamento da Zona Costeira Flúvio Estuarina do Estado do Pará, realizando as atividades de Coordenação Estadual do Projeto Orla; Implementação e acompanhamento do Projeto nos Municípios do Estado; Assessoria aos Comitês Gestores Municipais; Fiscalização da Zonas Costeira; Marítima e Flúvio Estuarina através das parcerias com Governo do Estado e Instituições Federais.
Ações do documento
