Parceiros
Indicação dos órgãos com os quais a SPU-MG mantém parcerias
Em apoio aos programas estratégicos para a Nação, expresso na missão da Secretaria de Patrimônio da União – SPU, visando garantir que cada imóvel cumpra sua função socioambiental, esta SPU-MG, no ano de 2008, buscou fundamentar suas ações na articulação cooperativa entre todos os órgãos e entidades da Administração Pública, incluindo a sociedade civil representada pelos seus diversos segmentos.
Constituem objeto de cooperação a formulação e a implementação das atividades necessárias ao pleno desenvolvimento dos programas e ações de regularização fundiária e de provisão habitacional em imóveis da União, nos municípios envolvidos.
São compartilhados, assim, esforços, recursos não-financeiros e idéias para fins comuns e integrados, evitando-se ações isoladas e sobrepostas.
A seguir, listamos alguns órgãos com os quais a SPU-MG mantém parceria:
- DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - DPF: nas reintegrações e imissões de posse;
- MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS: nos parcelamentos de áreas e cadastros;
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM: na demarcação da Linha Média de Enchentes Ordinária - LMEO de Governador Valadares-MG;
- INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM: nos estudos hidrológicos do Rio Paraibuna;
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI: para futura demarcação da LMEO de Itajubá;
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG: no compartilhamento e disponibilização de imóveis;
- GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS: na regularização de vários imóveis e resolução de pendências;
- INVENTARIANÇA DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA: na identificação, regularização e incorporação dos imóveis da extinta RFFSA;
- INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN: na regularização, destinação e recuperação dos imóveis da extinta RFFSA;
- EXÉRCITO BRASILEIRO: na demarcação, identificação e levantamentos planialtimétricos e topográficos de áreas da União;
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: na avaliação de imóveis;
- MINISTÉRIO DAS CIDADES: em ações de regularização fundiária e provisão habitacional;
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: na recuperação de imóveis da extinta RFFSA;
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS: na recuperação de imóveis da extinta RFFSA;
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA: em ações relacionadas ao Plano Nacional de Reforma Agrária.
Ações do documento
