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Portarias locais

Portarias Admistrativas

 2010

n.º 200, de 29 de junho de 2010 - Delega competência aos Superintendentes do Patrimônio da Uniao. Página [1] [2]

n.º 805, de 04 de novembro de 2009 - Nomeação de Magno Pires da Silva no cargo de Superintendente Estadual do Patrimônio da União no Espírito Santo.

n.º 16, de 19 de agosto de 2009 - Cria grupo de trabalho para apoiar destinação de imóveis da União à habitação de interesse social. Página [1] [2]

n.º 15, de 13 de agosto de 2009 - Designa servidores para constituir a Comissão de Fiscalização da GRPU/ES, relativos aos serviços que serão realizados pela EMPROTEP.

 

Portarias de Permissões - Cessões - Autorizações

 2010

nº 23, de 25 de outubro de 2010 - autoriza a cessão de uso gratuito ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das salas 202, 204, 206 e 208 do imóvel localizado na Av. Getúlio Vargas, 305, Colatina.

n.º 20, de 28 de setembro de 2010 - autoriza a Petrobras Distribuidora S/A a executar um Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD, denominado Projeto de Revegetação da Ilha do Gambá.

n.º 19, de 23 de setembro de 2010 - autoriza a Prefeitura Municipal de Vitória a executar as obras de melhorias viárias e viaduto de acesso à empresa Vale e bairro Jardim Camburi.

n.º 15, de 17 de agosto de 2010 - autoriza a Cessão Provisória de Uso Gratuito, ao Município de Vitória, Estado do Espírito Santo, do imóvel localizado na rua Professor Arnaud  Cabral, n.º67, Bairro Nazareth, Vitória/ES.  

n.º 14, de 20 de julho de 2010 - Autoriza a Prefeitura de Vitória, a execução das Obras de Proteção e Recuperação de Trecho Erodido da Praia da Curva da Jurema.

n.º 13, de 15 de julho de 2010 - Aceitar a doação, com encargo, que faz o Município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo, à União.  

n.º 12, de 7 de julho de 2010 - Autoriza a Companhia Docas do Espírito Santo, a execução das Obras de Dragagem e Derrocagem do Porto de Vitória.

 

 2011

nº 17, de21 de setembro de 2011 - Cessão  provisória  de  salas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

nº 16, de 29 de agosto de 2011 - evento Projeto Evangélico Baseado em Ação Cultural e Social. 

nº 15, de 29 de julho de 2011 - Venda Nova do Imigrante

nº 12, de 30 de maio de 2011 - Urbanização de Bom Pastor, Cariacica

nº 10, de 23 de maio de 2011 - Orla de Nova Almeida, Serra

nº 9, de 23 de maio de 2011 - Orla de Jacaraipe, Serra

nº 8, de 19 de abril de 2011 - Orla de Nova Palestina, Vitória

nº 7, de 4 de março de 2011 - Residencial Vila Oásis

nº 5, de 10 de Fevereiro de 2011 - Criativa Eventos Promocionais Ltda

 

 

 

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