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Foto - Fortaleza de São José de Macapá- Vista frontal do baluarte
A Superitendência do Patrimônio da União no Amapá (SPU/AP)
A Superitendência do Patrimônio da União no Amapá (SPU/AP), vinculada à Secretaria do Patrimônio da União - MPOG é responsável pela gestão de todos os imóveis pertencentes ao patrimônio federal no Estado Amapá.
A Superitendência tem como principais atividades, o controle, identificação, caracterização e fiscalização dos bens imóveis da União, bem como a incorporação, entrega e cessão destes a outros órgãos da administração pública federal direta e indireta, estados e municípios, e ainda atividades voltadas à regularização fundiária.
A SPU/AP foi criada pelo Decreto nº 5.134, de 07 de julho de 2004 e Portaria nº 209, de 06 de agosto de 2004, cuja estrutura foi recepcionada pelo atual Decreto nº 5.783, de 24 de maio de 2006.
01- Regularização de Áreas da União na Amazônia Legal - Contribuições ao Plano Amazônia Sustentável (PAS) -
julho 2008.
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spu/publicacao/090707_PUB_RegularizacaoPAS.pdf
02- Programa de Destinação do Patrimônio da Extinta RFFSA para Apoio ao Desenvolvimento Local.
http://www.planejamento.gov.br/link_secretaria.asp?cod=3672&cat=70&sec=9&sub=
03 - Manual de incorporação e destinação de imóveis oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spu/publicacao/081203_PUB_Manual_incorporacao.pdf
04- Projeto Orla:
Projeto Orla: fundamentos para gestão integrada. Brasília: MMA/SQA; Brasília: MP/SPU, 2002. 78p.
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spu/publicacao/081021_PUB_ProjOrla_fundamentos.pdf
Projeto Orla: guia de implementação. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade Ambiental; Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria do Patrimônio da União. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005.
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spu/publicacao/081021_PUB_ProjOrla_guia.pdf
Projeto Orla: implementação em territórios com urbanização consolidada. Coordenação de Kazuo Nakano. São Paulo:
Instituto Polis; Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2006. 80 p.
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spu/publicacao/081021_PUB_ProjOrla_implementacao.pdf
Projeto orla: manual de gestão. Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Brasília: MMA, 2006.
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spu/publicacao/081021_PUB_ProjOrla_manGestao.pdf
05- Subsídios para um projeto de gestão. Brasília: MMA e MPO, 2004. (Projeto Orla).
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spu/publicacao/081021_PUB_ProjOrla_subsidios.pdf
06- Tudo o que você precisa saber sobre laudêmio, taxa de ocupação e foro. Brasil. Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão. Secretaria do Patrimônio da União. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria
do Patrimônio da União. Brasília: MP, 2002.
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spu/publicacao/081021_PUB_Cartilha_pagInternas.pdf
07- Legislação imobiliária da União: anotações e comentários às leis básicas. Brasil. Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão. Secretaria do Patrimônio da União. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria
do Patrimônio da União. Brasília : MP, 2002.
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spu/publicacao/081021_PUB_LegImob_legislacao.pdf
08- Manual de regularização fundiária em terras da União. Organização de Nelson Saule Júnior e Mariana Levy Piza
Fontes. São Paulo: Instituto Polis; Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2006. 120 p.
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spu/publicacao/%20081021_PUB_Manual_regularizacao.pdf
09 Sistema de Suporte a Decisão da SPU – Metadados
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spu/publicacao/%20081021_PUB_Manual_SSD.pdf
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