Quem Somos - SPU/AC
Breve Histórico da SPU/AC
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- A Superintendência Estadual do Patrimônio da União no Acre - SPU/AC constitui-se numa unidade descentralizada da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, que por sua vez, faz parte da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Trata-se de uma entidade regionalizada, responsável pela gestão patrimonial de todos os imóveis pertencentes ao Patrimônio da União no Estado do Acre. A SPU/AC foi criada através do Decreto Presidencial nº 5134, de 07 de julho de 2004 e tem contribuído efetivamente para cumprir a missão institucional da SPU, pois busca “conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra sua função sócio-ambiental em harmonia com a com a função arrecadadora, em apoio aos programas estratégicos para a Nação”. Fica evidenciado que o patrimônio da União é composto por imóveis passíveis de cumprir não só a função arrecadadora, mas também, a função sócio-ambiental.
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A história da SPU/AC passa pela superação da noção de que “terra pública é terra de ninguém” e pela configuração de um novo paradigma baseado na idéia que o acervo patrimonial no âmbito federal pertence, de fato e de direito, à União.
Contatos
- A seguir você tem as informações necessárias para entrar em contato conosco, podendo sugerir melhorias, opinar, denunciar alguma ocupação supostamente irregular em um bem imóvel da União no Estado do Acre, ou qualquer outro assunto de interesse do patrimônio da União.
- Dados da Superintendência Estadual do Patrimônio da União no Acre - SPU/AC:
- Horário de atendimento ao público: das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h;
- E-mail: spu.ac@planejamento.gov.br;
- Tel.: (68) 3223-1784/3223-9840
- Endereço: Rua Amazonas, n° 115, Bairro Cadeia Velha, 69.900-445, Rio Branco - Acre.
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