Parceiros

Ao apoiar a execução de políticas e programas prioritários do Governo Federal, a SPU cumpre, em plenitude, a sua missão institucional.

Ministério das Cidades (Mcidades)

Este Ministério é o responsável pela execução do Programa Nacional de Regularização Fundiária Sustentável, que se dá em parceria, também, com diversos municípios, para garantir a regularização das áreas da União ocupadas por famílias de baixa renda e que o imóvel público cumpra sua função socioambiental. Esta diretriz orienta o governo federal na mudança de paradigmas em sua imprescindível relação com os municípios, que são os responsáveis pelo parcelamento e urbanização de áreas. É um novo pacto federativo posto em prática, de forma participativa, acolhendo as peculiaridades regionais ou locais.

Já são muitos os municípios que reconhecem a importância do Programa Nacional de Regularização Fundiária Sustentável e com cada um destes a SPU e o Ministério das Cidades estão firmando convênios. Por meio do convênio garante-se que o processo de regularização fundiária se faça acompanhar pelo processo de regularização urbanística e ambiental, inclusive em relação aos imóveis urbanos vazios, sempre se respeitando a destinação estabelecida no plano diretor da cidade.

Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Incra

Em apoio ao Programa de Reforma Agrária do Governo Federal, as Superintêndencias Regionais da SPU, juntamente com o Incra, têm implementado diretrizes para, no bojo do processo de identificação de imóveis rurais da União, viabilizar a implantação de assentamentos.

Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)

Esta parceria se estabelece a partir da identificação de imóveis passíveis de destinação social, alguns dos quais são oriundos da extinção de órgãos ou empresas públicas (por exemplo: da Legião Brasileira de Assistência – LBA e da Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA). Tais imóveis têm sido utilizados para apoiar programas voltados à inclusão social, como "Farmácias Populares" e "Brasil Sorridente" (higiene bucal), do Ministério da Saúde.

Outras Parcerias

A SPU também participou da construção do Programa de Habitação do Servidor Público, coordenado pela Secretaria de Recursos Humanos/MP com o apoio da Caixa Econômica Federal e da Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades. Participa, ainda de Grupos de Trabalho interministeriais, como o de Política Indígena, o de defesa da Amazônia, Gerenciamento Costeiro, dentre outros.

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